J. A IMPORTANCIA NO LITORAL NORTE

Ubatuba de Faria e sua participação em diversos projetos no inicio do Séc. XX nas décadas de 30,40 e 50 nos levara a refletir sobre seus pressupostos teóricos, como foram aplicadas sua  contribuição e  reflexão sobre a dinâmica das cidades, as suas técnicas de interpretação e execução, a sua produção no litoral norte. Tudo está no projeto de Atlântida, que buscava como projeto urbanístico de qualidade.

Ebenezer Howard e Mauricio Cravotto atuaram como influenciadores na trajetória de Luiz Arthur Ubatuba de Faria, como engenheiro e urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura , e também no planejamento físico das cidades.

O objetivo da pesquisa é valorizar e focar sobre o olhar do espaço e o imaginário urbano, como foi pensada na estrutura espacial dos núcleos urbanos do litoral gaúcho no inicio do séc. XX, no caso de Atlântida e Imbé, como foram projetadas e implantadas durante o período do Estado Novo, sob a direção de Ubatuba de Faria.

Ao descrever os balneários de outrora que atualmente se tornaram cidades, busca-se deliberadamente, fazê-lo de maneira objetiva e com clareza dos fatos, e sempre que for possível, relatar conceitos que foram descritos pelos autores além de explorar os conceitos do próprio autor, assim como as criticas e analise no que se refere ao meio urbano.

O tema escolhido pode ser considerado demasiado restritivo em relação ao material disponível sobre Ubatuba de Faria, como urbanista, mas devemos ter um olhar diferenciado a partir das suas observações a respeito do anteprojeto de Atlântida, cidade balnear, onde questões sobre o meio ambiente assim como a sua visão social e sua postura com relação à sua época perante a classe trabalhadora, a questão do adensamento populacional como controle, dentro das melhores condições de qualidade de vida a sua preocupação por um processo mais justo na formação dos novos núcleos populacionais, vai surgindo um técnico com formação humanista um intelectual prático e formal vivenciando também os conceitos do urbanismo de sua época.

As concepções estruturais urbanas no Séc. XX tem na Carta de Atenas de 1933, através do CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna), Leonardo Benévolo define que, no momento decisivo, a escolha dos CIAM é exatamente oposta á tecnicista que se sustenta estar implícita na tendência racionalista. É um jogo com a racionalidade da técnica, e com a racionalidade das relações humanas.Estes pontos estão nos parágrafos da conclusão da Carta de Atenas: [1]

 A cidade deve assegurar, no plano espiritual e material. A liberdade individual e os benefícios da ação coletiva.

O dimensionamento de cada coisa dentro do dispositivo. Urbano não pode ser regulado senão em escala humana.

Os pontos-chave da urbanística consistem nas quatro funções: morar, trabalhar, divertir-se (no tempo livre), circular.

Os planos determinarão a estrutura de cada um dos setores atribuídos às quatro funções-chave e fixarão sua respectiva localização no conjunto.

O ciclo das funções quotidianas: morar, trabalhar, divertir-se (recuperar-se) será regulado pela urbanística com a mais rigorosa economia de tempo, considerando a moradia no centro das preocupações urbanísticas e como ponto de partida de toda avaliação...

É necessário e urgente que cada cidade estabeleça seu programa, promulgando as leis que permitam sua atuação.

O programa deve ser constituído com base em análises rigorosas levadas a efeito por especialistas, deve prever as etapas no tempo e no espaço, deve coligar em fecunda harmonia os recursos naturais do homem, a topografia do conjunto, os dados econômicos, as necessidades sociológicas e os valores espirituais.

O núcleo básico da urbanística é uma célula de habitação (um alojamento) e, de sua inserção em um grupo, constitui-se uma unidade de habitação de grandeza eficaz.

A força dessa burguesia no comando político que buscava alternativas no novo modelo econômico que começava a se delinear. Dentro deste perfil Ubatuba de Faria com sua formação se enquadra dentro dos critérios do poder da burguesia intelectual em ascensão. Havia necessidade de técnicos com nível intelectual para administrar esta nova fase que começava a se apresentar.

Ubatuba de Faria se insere nesta relação a partir do momento em que assume o Departamento de Balneário Marítimo. Ele se identifica no perfil do tecnocrata civil ao ser indicado para ocupar o cargo do interventor militar, na época, General Cordeiro de Farias.

O estado assume papel de liderança de todas as classes sociais e busca legitimar o seu poder nas massas passando para a sociedade os interesses particulares como se fossem Universais.

Refletimos sobre a questão do Projeto Atlântida que, além da preocupação de ocupação e desenvolvimento, tinha um discurso das classes menos favorecidas, com relação à possibilidade de um contato maior com o lazer do verão, a praia como objeto de afirmar o novo “modos vivendi” brasileiro, onde todos poderiam ter uma casa na praia.

O Estado realiza um reordenamento institucional que visa a centralizar administrativamente com a possibilidade de intervir e regulamentar o aparelho burocrático, e vai definindo uma crescente estatização.Criação de novos órgãos e funções ampliam o aparelho burocrático do estado que estabelece;

Planos educacionais

Planos de Saúde

Planos de Habitação

A partir da intervenção do estado começam a surgir órgãos e funções na política voltada a para a saúde, e higienização, que já tinha como trajetória cultural, todo o processo que envolveu a febre amarela no Rio de Janeiro, causando a Revolução da Vacina. Diante deste progresso histórico a questão dos Planos de Desenvolvimento Urbano para as localidades que não tem infra-estrutura básica. Começamos com  os Plano de Melhoramentos, com o objetivo de melhor equacionar  a questão saúde  e habitação.

A somatória da saúde com a produção das habitações complementando com mais construção e mais mão de obra sendo empregada, a classe média em ascensão começa a viver deste processo da transformação social através da construção civil.

As necessidades de planos de urbanização e ocupação aparecem como alternativas políticas com a participação de técnicos civis. Ubatuba de Faria tem o perfil, que vai se apresentando ás classes produtoras, progressivamente com o Estado que começou a implantar uma estrutura corporativista, na qual grupos econômicos começam a surgir, no caso o Departamento de Balneário Marítimo, as relações com as construtoras aparecem como participantes na nova ordem econômica política e social.

Em 10 de novembro de 1937, o Congresso Nacional é fechado. Inicia-se o estado Novo, a ditadura se instala numa sociedade já preparada para o golpe. O poder burguês do país ingressa em nova fase das classes dominantes que transitavam de uma forma burguesa para outra, mantendo a sua hegemonia sobre a nação. O consenso começa a estabelecer um melhor progresso econômico e ordem social, através do regime autoritário.

O progresso econômico e a ordem social são as palavras chaves no processo político que se apresentava como moralizador das instituições.A importância é responder de forma suficiente às exigências da historia de como o engenheiro e urbanista Ubatuba de Faria,  estava inserido no contexto de época, na questão dos projetos urbanos de ocupação do litoral do Rio Grande do Sul como diretor do Departamento de Balneário Marítimo as fontes de pesquisa com relação a esse período e como é estabelecidos a relação do poder político com o poder de executor técnico, e onde as alterações políticas que estavam ligadas ao Estado Novo.

 A transformação política e econômica, nos encaminhou na busca à base teórica para melhor analisarmos este período, sem cair no processo da biografia de Ubatuba de Faria como espinha dorsal da nossa pesquisa, mas sim como um dos elementos para começarmos a pesquisar e estudar as formações dos núcleos urbanos existentes no litoral gaúcho, principalmente o litoral norte e sua influencias no modelo político e econômico vigente na época e que nos vem apresentando através do tempo  suas significativas transformações.

Os nossos questionamentos começaram sobre o ato de projetar e suas implicações técnicas na forma  de administrar a política urbana no   planejamento. Nas questões do crescer e se desenvolver, criando a necessidade de poder compreender e entender que tipo de cultura urbana está presente nas praias gaúchas.

Após termos vivenciado experiências tão antagônicas, e visto que o processo do turismo cultural acelera a perda da identidade dos seus moradores, começamos a nos perguntar como isto se concretiza, dentro das peculiaridades regionais.

Analisarmos a sua produção urbanística no Litoral Norte, o seu prestígio que repercutiu junto ao Governo Central, carismático como técnico funcionário da prefeitura e professor da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Arquitetura.Como sua principal produção está o projeto de Atlântida, que buscava uma qualidade em termos do desenho e de um a realização como projeto urbanístico e melhor relação social, é o que vemos  no seu memorial descritivo :

“Antes de fixar os limites de uma zona a urbanizar, é preciso compreender as razões principais que justificam sua formação de ordem moral, social, ou mesmo sentimental que de ordem, técnica e econômica”[2]

[1]            BENÉVOLO Leonardo: Historia da Arquitetura Moderna.

[2]           FARIA, Ubatuba de: Boletim da Sociedade de Engenharia, Atlântida, cidade balnear (anteprojeto), pág 272,1937.