H. 1930 E A GEOPOLITICA NO LITORAL SUL

A Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República, acabou com a “hegemonia da burguesia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil, no sistema capitalista internacional”¹. Na Primeira República, o controle político e econômico do país estavam nas mãos de fazendeiros, mesmo que as atividades urbanas fossem o pólo mais dinâmico da sociedade. Entre 1912 e 1929, a produção industrial cresceu cerca de 175%. 

No entanto, a política econômica do governo continuava privilegiando os lucros das atividades agrícolas. Mas, com a crise mundial do capitalismo em 1929, a economia cafeeira não conseguiu manter-se. O Presidente Washington Luís (1926-1930), com algumas medidas, tentou conter a crise no Brasil, mas em vão. Em 1929, a produção brasileira chegava a 28,941 milhões, mas só foram exportados 14 281 milhões de sacas, e isto num momento em que existiam imensos estoques acumulados.

    O maior partido de oposição ao partido republicano de Washington Luís era a Aliança Liberal. Era liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Dorneles Vargas. Mesmo sendo apoiado por muitos políticos que tinham sido influentes na Primeira República, como os ex-presidentes Epitácio Pessoa e Artur Bernardes, seu programa apresentava um certo avanço progressista: jornada de oito horas, voto feminino, apoio às classes urbanas. 

A Aliança Liberal foi muito influenciada pelo tenentismo, que foi um movimento de jovens militares que defendiam a moralização administrativa e cujo slogan era “representação e justiça”. Nas eleições de 1930, a Aliança Liberal perdeu, vencendo o candidato republicano Júlio Prestes. Mas, usando como pretexto o assassinato do aliancista João Pessoa por um simpatizante de Washington Luís, João Dantas, Getúlio Vargas e seus partidários organizaram um golpe que, em outubro de 1930, tirou Washington Luís do poder. Getúlio Vargas tomou posse do governo no dia 3 de novembro 1930, data que ficou registrada como sendo o fim da Primeira República.

    No início de seu governo, com a centralização do poder, Vargas iniciou a luta contra o regionalismo. A administração do país tinha que ser única e não, como ocorria na República Velha, ser dividida pelos proprietários rurais. Muitas medidas que tomou no plano econômico financeiro não resultaram de novas circunstâncias, mas das circunstâncias impostas pela crise mundial. O Brasil dependia demais do comércio do café para que o novo presidente o abandonasse. Para controlar a superprodução e a crise no Brasil, 

Vargas mandou destruir todos os estoques de café. Mesmo, com as crises mundiais, conhecidas como “crash de 1929”, houve uma intensa aceleração do desenvolvimento industrial. Entre 1929 e 1939, a indústria cresceu 125%, enquanto na agricultura o crescimento não ultrapassou 20%. Esse desenvolvimento deu-se por causa da diminuição das importações e da oferta de capitais, que trocaram a lavoura tradicional em crise, pela indústria. Mas, foi a participação do Estado, com tarifas protecionistas e investimentos, que mais influiu nesse crescimento industrial. Diferentemente do que ocorreu na República Velha, começaram a surgir planos para a criação de indústrias de base no Brasil. Esses planos realizar-se-iam com a inauguração da usina siderúrgica de Volta Redonda em 1946.

    A partir de 1930, a sociedade brasileira viveu importantes mudanças. Acelerou-se o processo de urbanização e a burguesia começa a participar cada vez mais na vida política. Com o progresso da industrialização, a classe operária cresceu muito. Vargas, com uma política de governo dirigida aos trabalhadores urbanos tentou atrair o apoio dessa classe que era fundamental para a economia, pois tinha em mãos o novo motor do Brasil: a indústria. A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, resultaram numa série de leis trabalhistas. Parte delas visava ampliar direitos e garantias do trabalhador: lei de férias, regulamentação do trabalho de mulheres e crianças.

    Todo esse processo de desenvolvimento, no Brasil, foi acompanhado por uma verdadeira revolução cultural e educacional que acabou garantindo o sucesso de Vargas na sua tentativa de transformar a sociedade. Como disse Antônio Cândido, “não foi o movimento revolucionário que começou as reformas [do ensino]; mas ele propiciou a sua extensão para todo o país”³. Em 1920, reformas promovidas separadamente por Sampaio Dória, Lourenço Filho, Anísio Teixeira e Fernando Campos já buscavam a renovação pedagógica. 

A partir de 1930, as medidas para a criação de um sistema educativo público foram controladas oficialmente pelo governo. Esta vontade de centralizar a formação e de torná-la acessível aos mais pobres ficou clara com a criação do Ministério da Educação e Saúde em novembro de 1930. Seu primeiro ministro foi Francisco Campos (1930-1932). Com a difusão da instrução básica, Vargas acreditava poder formar um povo mais consciente e mais apto às exigências democráticas, como o voto, e uma elite de futuros políticos, pensadores e técnicos. 

Em 1931, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas. Esta aproximação entre Estado e Igreja também foi marcada pela inauguração, a 12 de outubro de 1931, da estátua do Cristo Redentor no Corcovado. Em relação ao ensino superior, o governo procurou estabelecer as bases do sistema universitário, investindo nas áreas de ensino e pesquisa. Foram contratados jovens professores europeus como Claude Lévy-Strauss que se tornaria, mais tarde, o criador da antropologia estruturalista.

    Além de haver um desenvolvimento educacional, houve uma verdadeira revolução cultural em relação à República Velha. O modernismo, tão criticado antes de 1930, tornou-se o movimento artístico principal a partir do golpe de Vargas. A Academia de Letras, tão admirada antes, não tinha mais nenhum prestígio. A cultura predominante era a popular que, com o rádio, desenvolveu-se por todo o Brasil, nos anos 30 e 40, por exemplo, o samba e a marcha, antes praticamente confinados aos morros e subúrbios do Rio, conquistaram o país e todas as classes, tornando-se um pão-nosso quotidiano de consumo cultural.

No entanto, foram os intelectuais partidários da Revolução de 1930, como Caio Prado Júnior, quem tiveram um papel essencial no processo de desenvolvimento cultural do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, com Raízes do Brasil principalmente influenciou muito o desenvolvimento do nacionalismo no Brasil.Este ensaio, Sérgio Buarque de Holanda buscou entender como se fez o processo da formação do Brasil como nação. Analisou a história desde a chegada dos ibéricos à América até os anos 1930. Este livro influenciou muitos estudantes a partir de 1936, quando foi publicado. Nesse livro, Sérgio Buarque de Holanda não só analisa o passado, mas também dá os objetivos brasileiros para o futuro.

 Raízes do Brasil demonstrou que a independência do Brasil não se fez em 1822, pois a formação de uma nação não só se devia entender em relação à administração. O Brasil, só seria independente quando não houvesse mais marcos, a não ser o passado, da era colonial. O retrato que Sérgio Buarque fez do livro é extremamente comparativo e psicológico Por isso, defendeu tanto a industrialização e a centralização do poder, pois eram características da era pós 30.

Sérgio Buarque de Holanda, com Gilberto Freyre formavam uma nova ala de intelectuais inovadores do Brasil. São os fundadores da Universidade de Ciências Sociais do Brasil e são os pioneiros dos movimentos nacionais e a favor da democratização da sociedade. Raízes do Brasil, mas também outros livros como Casa-Grande e Senzala de Gilberto Freyre, quebra com todos os pensamentos expostos antes da Revolução de 1930. 

Na República Velha, como o mostra Os Sertões de Euclides da Cunha, todas as raças que não fossem brancas eram inferiores. Mas, com suas obras, o entendimento popular da escravidão transformou-se muito. Sérgio Buarque de Holanda entende que não adianta mais separar o mundo em classes. Mas uni-las para formar uma nação.

Vem daí a crítica dos sociólogos dos anos 30 aos movimentos integralistas (fascismo brasileiro) e comunistas. Nisto ele foi importantíssimo para a Revolução de 1930, pois os grupos extremistas já estavam bem fortes e, com sua obra-prima, queriam até tomar o poder. Mesmo não sendo oficialmente marxista, sua análise do processo histórico que abriria, no futuro, a total independência do país em relação à agricultura e à Europa.

A consolidação de um Estado democrático requer a aceitação, pelos diferentes partidos ou forças políticas, de sua mútua legitimidade - isto é, que os contendores se vejam como adversários politicos-eleitorais e não como inimigos numa luta violenta. No Brasil, durante o século XIX, esse problema foi atenuado por uma série de fatores, como a consolidação da monarquia, a partir de 1840, os enormes obstáculos que as forças políticas encontravam para organizar-se em nível nacional, os baixos índices de participação política das camadas médias e pobres e a total exclusão dos escravos.

Durante a Primeira República (1889-1930), o convívio entre governo e oposição foi extremamente problemático no âmbito de cada estado (no Rio Grande do Sul houve duas guerras civis), mas continua de certa forma atenuado devido à inexistência de partidos organizados em nível nacional.

A partir da Revolução de 1930, porém, esse problema iria apresentar-se de maneira aguda, levando a um longo período de instabilidade política. A coalizão vencedora da Revolução de 1930, com Getúlio Vargas à frente, seria contestada já em 1932 pela chamada "Revolução Constitucionalista", baseada no estado de São Paulo, que não teve sucesso militar, mas deixou seqüelas políticas importantes.

A Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República, foi ela quem, acabou com a hegemonia da burguesia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil, no sistema capitalista internacional. Na Primeira República, o controle político e econômico do país estavam nas mãos de fazendeiros, mesmo se as atividades urbanas eram o pólo mais dinâmico da sociedade.

Dentre os fatores que levaram à Revolução de 30, válido seria ressaltar alguns. Em primeiro lugar, a emergência de uma classe média, do tenentismo, de uma incipiente burguesia e do movimento operário, todos insatisfeitos com a República Velha, contribuíram sobremaneira para a derrocada do regime.

Além disso, os demais Estados da Federação estavam insatisfeitos com a exclusão que São Paulo e Minas lhes impunha. Os outros setores econômicos - charqueadores, produtores de açúcar, de cacau, de borracha, de arroz, os industriais, etc - não viam com bons olhos a política de priorização do café. Os incentivos que lhes eram oferecidos eram parcos.

A crise de 29 recrudesceu a insatisfação desses setores. A valorização do café havia atingido níveis absurdos, a ponto de o Brasil produzir quase duas vezes mais do que a capacidade de absorção do mercado mundial.

Nisto ele foi importantíssimo para a Revolução de 1930, pois os grupos extremistas (movimentos integralistas e comunistas) já estavam bem fortes e, com sua obra-prima, queriam até tomar o poder. Mesmo não sendo oficialmente marxista, sua análise do processo histórico que abriria, no futuro, a total independência do país em relação à agricultura e à Europa.

Revolução no Rio Grande do Sul como  movimento político-militar que derrubou a República Velha e levou Getúlio Vargas ao poder teve início no final da tarde do dia 3 de outubro de 1930, em Porto Alegre, quando os revolucionários atacaram simultaneamente as principais unidades militares da cidade. O ataque ao quartel da 3ª Região Militar foi comandado por Oswaldo Aranha, Flores da Cunha e o capitão Agenor Barcelos; o morro do Menino Deus, onde ficava importante depósito de armamentos, foi assaltado por tropas sob o comando de João Alberto; por fim, o 7º Batalhão de Caçadores, unidade que ofereceu maior resistência, ficou a cargo de Alcides Etchegoyen e Góes Monteiro, o chefe militar supremo da revolução.

Na madrugada do dia 4 de outubro, a capital gaúcha já se encontrava inteiramente sob controle dos revolucionários. Vargas divulgou um manifesto conclamando os gaúchos à luta, e em poucos dias mais de 50 mil voluntários se apresentaram. No interior do estado, a resistência legalista também foi muito pequena, restrita a umas poucas guarnições do Exército. Já no dia 5 de outubro todo o estado havia aderido à revolução. Entre os oficiais legalistas presos no Rio Grande do Sul pelos revolucionários encontravam-se o general Gil de Almeida e o coronel Euclides Figueiredo.