C. FORMAÇÃO DO LITORAL NORTE
Imbé, a origem do núcleo
populacional de Imbé surgiu, segundo relatório da Comissão Emancipacionista, a
partir da povoação da margem do Rio Tramandaí por pescadores e, por volta do
século XVIII, pelas famílias de Vitoriano, Alberto José Nunes, Reduzino Costa,
Manoel Ferreira da Silva, Alberto Firmino, João Norato, Honorato Barbosa,
Sipiano, Olibio Gonçalves, Afonso Marinheiro e pela família Mello. Naquela
época, a situação e o curso do rio eram outros, pois, hoje, percebe-se que seu
rumo mudou.
Em 1871, o casal Antônio Quaresma Gomes e Maria Bernarda Lemos residiam
nas terras onde hoje se localiza o novo Município de Imbé, sabe-se que,
anteriormente, as terras de Imbé tiveram vários proprietários. Alguns anos
depois, estas terras foram vendidas ao Sr. Jorge José Mury e, após sua morte,
em 1941, foram negociadas com os Srs.
Mariah e Bergamaschi, instituindo o loteamento que até hoje estrutura a
localidade.
Após o loteamento, alguns pescadores recorreram a ação judicial, sendo,
dessa forma, assentados no outro lado do Rio Tramandaí, junto a Laguna do
Armazém. passados alguns anos e o
engenheiro Ubatuba de Farias realiza um projeto de urbanização que é implantado
em Imbé,este projeto apresenta uma peculiaridade: as ruas próximas da travessia
do rio, obedecem à um traçado curvilíneo.
Na última década houve uma
explosão no desenvolvimento comercial, margeando as avenidas Osório e
Paraguaçu, bem como o surgimento de 3 importantes núcleos de moradores,
constituindo os bairros de João Clemente, Palmarito Saraiva e Courasa. A
maioria da população destes bairros é formada por pescadores, funcionários
municipais e estaduais, operários da construção civil, servidores do comércio e
aposentados, desta forma, Imbé foi se desenvolvendo e a emancipação tornou-se
um anseio comum.
Em 10 de abril de 1988, realiza-se
a consulta plebiscitária em Imbé, quando a população opta pelo SIM, legitimando
a emancipação de sua terra. A procura pelas áreas litorâneas
do norte como Tramandai, Torres, Capão da Canoa, Imbé, Cidreira, e Pinhal,
acesso ao mar sempre foi aspiração dos gaúchos.Essa prática iniciada no final do século XIX,
consolidou-se no século XX, popularizou-se a partir dos anos 70, com a
facilidade da auto-estrada Porto Alegre a Osório e, depois, com a Estrada do
Mar.
As praias
iniciaram processo de emancipação, num movimento duvidoso em suas intenções e
criticado nas conseqüências, algumas desastrosas. Finalmente, a explosão dos
moradores fixos, além dos milhares e milhares de veranistas.
Os turistas argentinos sempre esperados como alternativa para aliviar a
participação econômica na região estão bem distantes, pois sua economia esta
completamente comprometida, no atual momento econômico. Afinal, o planejamento
e investimentos que deveriam ser a tônica, Balneário de Pinhal a Torres, á
excesso de construções sem um Plano Diretor e, muitas menos, metas, envolvendo
os prefeitos, aonde os problemas vão se tornando crônicos.
A qualidade de pavimentação das ruas e avenidas é extremamente precária,
a falta de esgotos pluviais e canalização dos valões não sai e alguns são
conhecidos há 30 ou 40 anos. A questão do recolhimento do lixo, sem coleta
seletiva e destino adequado, constrange.
A iluminação pública nas vias
secundárias é paupérrima. Vive do IPTU, pago na maior parte com descontos entre
janeiro e fevereiro, com um retorno sem expressão financeiro do ICMS e da
cobrança de taxas.
Os 08 prefeitos, por mais que se esforcem, não conseguem
visualizar novas alternativas na forma de administrar. Espigões de 15 a 20 de
andares representam uma péssima contribuição para a qualidade de vida e o
conforto ambiental. Há congestionamento nas ruas.As tubulações não apresentam o
dimensionamento necessário são fontes de poluição cloacal. Não existem estações
de tratamento de esgotos.
O comercio estabelecido, fatura bem nos três meses de verão para
sustentar-se o ano todo. A queda nas vendas está calculada em 12%, no mínimo,
entre a temporada 2002/2004.A insegurança que chegou na orla marítima e favelas
surgem esta, na hora de uma forte ação conjunto do Estado e Municípios, para atrair novas
alternativas na captação de recursos econômicos.
Zona pobre do RS, o Litoral Norte pode progredir mais e não deixar que os
problemas se expandam e fiquem fora de controle. Uma boa administração
municipal requer a descentralização de recursos, poder político e pessoal para
o âmbito das autoridades locais. Estes estão em melhor situação para avaliar as
necessidades locais. O desenvolvimento sustentável das cidades depende de um
trabalho em contato mais estreito com a sociedade como um todo.
Dentro dessa ótica, as funções que se caracterizam como de interesse
comum são:
-Turismo; -Ocupação e parcelamento do solo;
-Infra-estrutura para o turismo versus preservação ambiental;
-Transporte urbano e a questão das tarifas diferenciadas;
-Locais para disposição do lixo;
-Concretização da Rota do Sol e a Estrada do Mar, como transformador do
espaço litorâneo.
Sem duvida, o turismo è a principal função a ser tratada em conjunto. A
densificação dos balneários exige grandes investimentos em infra-estrutura,
principalmente considerando os aspectos geomorfológicos da área terreno de
sedimentação recente, que apresenta restrições ao uso e ocupação do solo
.Para
evitar a ociosidade destes investimentos, as administrações Municipais poderiam
avaliar outras formas de alternativas para valorização na captação de recursos
financeiros depois dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março como forma
de melhor qualificar o Litoral Norte.
O modelo econômico precisa ser repensado, e a ele ser agregado novos
mecanismos de desenvolvimento.Há nas cidades do litoral norte o solo urbano “clandestino”, isto é, solo
urbano que não se enquadra nas normas urbanísticas reguladas pelos Planos
Diretores e outros instrumentos urbanísticos.
Ao avaliarmos este processo que
vem se apresentando na cultura urbana gaúcha, apontamos procedimentos para uma
melhor compreensão da questão urbana, a qual
não pode ser reduzida a soma de soluções arquitetônicas que ocorrem ou
ocorrerão no território urbano, e não podem ser relegadas a simples conceitos
técnicos como um glossário urbanístico somente.
Planejar é estabelecer com nitidez a saudável diferença entre Planos e
Projetos com as seguintes características:
Programação integrando-se ações físicas e não-físicas com meios do
município e de outras instituições.
Previsão e regulação do uso do espaço municipal e estratégias de redes,
sistemas de atividades e salva-guarda ambiental.
Os elementos urbanos estruturados com a continuidade do espaço público.
- Planos municipais não como
um documento global completo, mas um
sistema de documentos.
- Planos Diretores, não
podem ser apenas um documento técnico, mas o resultado de uma negociação
tecnicamente apoiada pelos dirigentes municipais.
Para melhor qualificarmos o tratamento dos problemas é necessário à
existência de corpo técnico nas administrações municipais razoavelmente
instrumentalizado e atualizado sobre as implicações que a forma urbana têm
sobre a vida de seus habitantes.
Infelizmente, não é a realidade brasileira.Nossas administrações não se
qualificam e seus técnicos, são insuficientemente treinados, para trabalhar a
escala da cidade.A conseqüência imediata nessas situações tem sido o excesso da
burocratização das idéias e das decisões.

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