G. O POSITIVISMO

O positivismo foi considerado por Comte como fundamento metodológico de uma nova ciência social, a “física social” ou sociologia. Mais tarde foi concebido por Augusto Comte como uma nova religião da humanidade. No Brasil, o positivismo comtiano alcançou grande expressão, principalmente pelo trabalho de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, exercendo influência nos lideres republicanos em especial Benjamin Constant. No Rio Grande do Sul como expressão maior Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros. Tanto é que o lema ordem e progresso, presente na bandeira nacional são um dos ideais de Comte.

Ubatuba de Faria tinha compreensão dos fatos que estavam ligados ao PRR onde o objetivo é qualificar o projeto e suas  diferenças sociais, que esta presente como participante do Templo Positivista em Porto Alegre, doutrina criada por Augusto Comte, segundo a qual toda a atividade filosófica e científica deve efetuar-se somente no quadro da analise dos fatos verificados pela experiência., nas seguintes questões:

- Defesa Nacional da Costa

- Barra do Canal de Porto Alegre

- Aspectos técnicos de infra -estrutura da região

- O desenvolvimento econômico

- Urbanismo regional, divisão norte e sul.

Uma nova “fase” a “republica Velha” esta começando com uma  serie de respostas técnicas aos gaúchos onde a apresentação dos problemas e soluções foram apresentadas pelo grupo que ascendia ao poder em ideologias.

Instala- se a republica, mudança de regime às novas necessidades geradas na economia  e na sociedade brasileira.Ao longo do séc. XIX o desenvolvimento do agro exportação, baseada no café toma outros caminhos, após o Brasil mesmo dominando o mercado, acumular dividas. 

A partir deste processo transformações econômicos sociais acabariam de promover a internacionalização do capital no Brasil, que penetra na sua estrutura interna, com a cumulação de capital, a introdução de relações assalariado de produção, a constituição de um mercado interno, a urbanização o surgimento da indústria, a construção de estradas de ferro, aparelhamento dos portos, criação de bancos, companhias de seguro e novos serviços públicos para fazer frente ao volume de negócios.

Nas questões de transformação política surgem novos grupos sociais:

-Burguesia agrária cafeeira, na renovação econômica.

-Segmentos médios urbanos

-Novo exército (aspiração política)

O PRR (Partido Republicano Rio-Grandense) realiza uma união vantajosa com exército pela forte tradição do militarismo no Rio Grande do Sul – que apresentava desde sua formação, quanto pela presença do componente ideológico positivista adotado pelo PRR, e que tinha grande penetração nos meios militares. [1]

No contexto europeu, a ideologia surgiu como defensora da sociedade  burguesa,era essencial que se acelerasse o desenvolvimento industrial. Desta forma, a ordem é a base do progresso: o progresso é a continuidade da ordem.A visão positivista era progressista e conservadora, ao mesmo tempo, ou seja, pretendia conciliar o progresso econômico com a conversão social da ordem.

Os gaúchos no seu cenário tentavam implantar o capitalismo, para o qual  se apresentava uma serie de entraves. Antes os problemas que se antepunham ao PRR, os objetivos eram realizar a modernização econômica exigida. A ideologia importada, posta a serviços das condições histórico-objetivas locais, fornecia os elementos básicos que norteariam a ação do grupo no poder:

- Desenvolver as forças produtivas do Estado

- Favorecer a acumulação privada de capital propiciar, o progresso harmônico de todas as atividades econômicas

A posição do governo era a de que a solução do problema dos transportes do estado, se efetivada viria atender a todos os setores da economia gaúcha, correspondendo ainda, no plano da política, á aliança buscada pelos republicanos entre vários setores sociais.

A parcela da classe dominante que subia ao poder com a instalação da Republica precisava manter afastada do governo a outra parcela da classe dominante derrubada. Pra tal, tanto se valeu do recurso à força (Brigada Militar). Quando realizou uma ampliação social de sua base política, realizando alianças com outros grupos sociais, tais como as “classes médias”, o colonato, os comerciantes da fronteira, etc...

O preço dessa aliança era pago pelo governo ao procurar atender os vários interesses econômicos presentes no estado e não só os da pecuária. Portanto, desenvolver os transportes, permitir (“fechando os olhos”), o contrabando na fronteira, amparava a agricultura e conceder incentivos fiscais a indústria nas suas solicitações, eram formas do governo positivista legitimar e ficar coerente com seus postulados teóricos, que afirmavam que o estado era “o representante de todos os grupos sociais” e que, em termos de comportamento público os governantes procuravam perseguir.

Todavia, o princípio de “viverem as claras”, transpostas para o plano eleitoral onde se praticava voto a descoberto, permitia a sucessiva reeleição do governante, desde que obtivesse ¾ da votação total.O autoritarismo do mando, presente na pratica política positivista, não era algo estranho ao contexto sulino, onde práticas da violência e arbitrariedade se fizeram sentir desde o período formativo de sua historia.

Desta forma, a exigência de modernização da economia periférica, a necessidade de incorporação de setores sociais emergentes e a busca de renovação político administrativa encontraram resposta na importação e adaptação de um aparato político-ideologico de cunho autoritário, progressista e conservador. [2]

 O não conhecimento pelos agricultores e o esgotamento do solo, pelas técnicas rudimentares, com a diminuição da produtividade da terra situada nas planices costeiras. O pequeno agricultor colonial da beira da lagoa com sua produção abaixo do normal foi obrigando aos proprietários, venderem suas terra a baixo preço. Nesta situação começam a surgir compradores sem nenhuma relação com a cultura da terra.

A instalação da Republica no Rio Grande do Sul estabelece um governo autoritário inspirado em Comte, adotando a perspectiva de promover o progresso econômico, sem alteração da ordem social, assegurando o domínio das “classes conservadoras” no Estado.

Julio de Castilhos, o ideólogo e estadista deste período inicial de implantação da Republica, foi praticamente o único autor da Constituição Estadual 14 de julho 1891.[3]

O Estado positivista, baseado nos princípios de Comte se dispunha “a incorporar o proletariado à sociedade moderna”, o que em ultima analise, traduzia-se na pratica, em fazê-lo trabalhar para o progresso econômico de forma ordenada. As questões entre patrões e empregados deveriam ser solucionadas entre ambos, cabendo ao estado a mediação, quando não aceito e deveria intervir quando a segurança fosse ameaçada. [4]

A ideologia positivista do estado desempenha o papel de contornar o conflito social possibilitando o desenvolvimento da acumulação privada de capital. Isto se demonstra nas questões relacionadas a ocupação do Litoral Norte e Sul, com a marcha dos especuladores,em busca do lazer.

Após a Iª guerra Mundial e a crise econômica o governo encampa o porto de Rio Grande, 1919 e a Viação Férrea em 1920. No Rio Grande do Sul, por exemplo, as responsabilidades econômicas e sociais do Estado aumentaram com mais rapidez, nos anos de 1910 a 1930, do que aquelas do governo federal. 

Em 1912, o funcionamento do porto de Porto Alegre passou para a responsabilidade do Estado e, no fim dos anos 20, o governo federal cedeu os portos de Pelotas e Torres ao Rio Grande. Uma ferrovia de propriedade particular, que corria na direção leste-o este, da Capital estadual até Uruguaiana, foi comprada pelo governo gaúcho cm 1919. No setor financeiro, o Estado estabeleceu um banco de desenvolvimento em 1928 e começou a intervir nos mercados internos, tal conto faziam os paulistas na esfera internacional.[5]

Medidas do governo Provisório, decreto sobre a sindicalização, suspensão do pagamento da divida externa, política do café passa a nível Federal. Os Tenentes (futuros Generais) ocupam varias interventorias estaduais. No Rio Grande do Sul Flores da Cunha é o interventor reafirmando o caráter agropecuarista da região.[6]

Instalava-se em 1937, um Estado autoritário corporativo, buscando canalizar para o Estado, órgão representativos da classe, os interesses econômicos das “burguesias nacionais”, tentando neutralizá-las como força política.Com a oficialização dos sindicatos operários e legislação trabalhista, o Estado se dispunha a controlar a questão social.

Com a perspectiva modernizante, consagra-se a intervenção do Estado na economia, onde processou a substituição do modelo de desenvolvimento baseado na agroexportação.[7]

O setor agrícola com a substituição do modelo econômico, muito dos trabalhadores rurais começa o êxodo rural, pois com o conhecimento da vida rural, de nada adiantava  a mão de obra na cidade, no novo processo do desenvolvimento industrial. Desta forma, as vilas marginais da periferia das cidades passaram a abrigar todo este contingente populacional egresso do campo, que viveriam com a classificação do subemprego. [8]

Durante o estado Novo, o Governo do estado do Rio Grande do Sul criou em 1938, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), órgão para desenvolver o sistema rodoviário gaúcho, propiciando a integração regional e integrando o mercado. [9]

O processo de transformação foi lançado, a partir do momento que começa a integração regional, é pensado na criação do Departamento de Balneário Marítimo.

Em 1938, Getulio Vargas nomeou como interventor o General Cordeiro de Farias sem nenhuma ligação com as velhas repúblicas, como interventor destacou-se sua relação com a educação , Secretario da Educação J.P. Coelho de Souza amplia o quadro do magistério e a rede escolar. Inicia-se a “brasilianização” que atuou nas áreas de imigração alemã e italiana proibindo o ensino destes idiomas na escola, além de jornais, anúncios, lojas e lápides de túmulos.[10] Isto demonstra que o país estava adentrando a um novo processo de brasilianização uma ocupação do território em especial pelos gaúchos pelas etnias que se fizeram estabelecer na ocupação do território a partir da colonização italiana e alemã, no final do Séc. XIX.

Em 1943 Cordeiro de Farias partiu para Itália com a FEB para a 2ª Guerra Mundial, ele é substituído por Ernesto Dornelles. [11]

[1]             PESAVENTO, Sandra ; Historia do Rio Grande do Sul pg 66.

[2]             PESAVENTO, Sandra; Historia do Rio Grande do Sul.

[3]             PESAVENTO, op.cit,,pg 77

[4]             PESAVENTO, op.cit,, pg 81

[5]             PESAVENTO, op.cit, pg84.

[6]             PESAVENTO, op.cit, pg104.

[7]             PESAVENTO, op.cit, pg115.

[8]             PESAVENTO, op.cit.pg116

[9]             PESAVENTO, op.cit.,pg 117

[10]            PESAVENTO, op.cit.,pg 117

[11]            PESAVENTO, op.cit.,pg 117